A JUSTIÇA EM PORTUGAL

 A Justiça em Portugal está  a necessitar urgentemente de uma remodelação.

Sabe-se que tem o seu tempo próprio, mas os processos desenrolam-se lentamente ao longo de anos, alguns de décadas.

Mais grave ainda é o procedimento do Ministério Público (MP).

Soube-se muito recentemente que teve sob escuta durante anos , sem aprovação nem validação, António Costa enquanto em funções como primeiro-ministro a propósito da Operação Influencer. Tal como fez com João Galamba, também sob escuta por quatro anos.

Esta Operação provocou a queda de um Governo de maioria absoluta e ao fim de seis anos de investigação nem uma acusação.

Depois de ter tomado uma decisão na Operação Marquês que não agradou ao MP, o juiz Ivo Rosa foi sujeito a oito investigações  tendo a vida privada e profissional toda devassada : contas bancárias, declarações fiscais, telefonemas, mensagens. Além de que esteve sob vigilância da Polícia Judiciária.

Como nenhuma  destas investigações descobriu nada de reprovável , sendo que uma delas foi resultado de uma denúncia anónima sem consistência, tudo foi arquivado. Simplesmente, quando Ivo Rosa quis exercer o seu direito de aceder ao processo foi-lhe negado e, quando depois de muita insistência, conseguiu o seu intento , o MP retirou 191 páginas e dois apensos das 436 iniciais.

Rui Rio , como chefe da Oposição, propôs um Pacto de Justiça e , consequentemente, teve dezenas de inspectores a invadir-lhe a casa às sete da manhã acompanhados pelas televisões a pretexto de um comportamento usual nos partidos políticos.

Face ao comportamento do MP a única conclusão que se pode tirar é que tem uma agenda política e está a pô-la em prática através de actuações públicas em momentos de eleições, fugas de informação para pasquins e não só.

Tanto Lucília Gago e,  agora, Amadeu Guerra se consideram acima da Lei e sem obrigação de prestar contas dos seus actos enquanto procuradores-gerais da República.

Porém , o PS e todos os outros partidos, o presidente da República e o Governo  não tomam uma atitude firme  nem exigem explicações.

Por muito mau e perigoso caminho está a ir o regime democrático português.