"A CONFIANÇA NO MUNDO - SOBRE A TORTURA EM DEMOCRACIA"
Acabei de ler o livro que resulta da tese de mestrado de José Sócrates e que foca o tema da tortura, especialmente em Democracia.
O autor tem razão quando foca o uso desta barbaridade num regime que, em princípio, jamais a deveria permitir e, muito menos, utilizar.
A sua conclusão clara e peremptória é a de que a tortura deve ser condenada, combatida e eliminada dado ser um mal absoluto.
A sua conclusão clara e peremptória é a de que a tortura deve ser condenada, combatida e eliminada dado ser um mal absoluto.
Claro que a democracia tem todo o direito de se defender, só que não pode ceder à tentação de cair nos mesmos erros que critica nas ditaduras ou afins.
Necessário não esquecer que a própria Igreja a utilizou nessa sinistra organização que ainda hoje existe embora sob outra designação, isto é, a Inquisição. Com a suprema hipocrisia de relaxar à justiça secular quem condenava à morte na fogueira!
Necessário não esquecer que a própria Igreja a utilizou nessa sinistra organização que ainda hoje existe embora sob outra designação, isto é, a Inquisição. Com a suprema hipocrisia de relaxar à justiça secular quem condenava à morte na fogueira!
O livro está dividido em três partes:
- " A História"
Faz naturalmente uma resenha de como a tortura foi utilizada e com que fins ao longo dos tempos.
O início do volte-face de se dar como verdadeiras confissões obtidas sob tortura para a sua negação deu-se no Renascimento e no Iluminismo.
Se no princípio a tortura era usada para se saber do passado, a certa altura passou a ter como objectivo saber o que se iria passar no futuro. Os acontecimentos na Argélia foram decisivos para isso.
Seguidamente , a Guerra Fria exportou a tortura , tentando justificá-la como essencial à segurança.
- "A Moral"
Aborda a premente questão das vítimas e dos carrascos e o debate moral assim como a possível eficácia da tortura e das situações excepcionais que a justificariam: "O cenário da bomba-relógio" e "A legítima defesa" .
Nada há que legitime a tortura.
- "A Democracia"
O principal tema é a tragédia que representa o comportamento dos Estados Unidos da América que passaram da tortura clandestina para a dita excepção legal, invocando razões de segurança .
Toda a gente ficou chocada com o ataque às Torres Gémeas em Nova-Iorque, pretexto para o desencadear de uma enorme acção bélica do Governo estado-unidense planeada há muito tempo, mas isso não permite a ainda activa prisão de Guantánamo , o rapto de pessoas e a sua prisão sem provas nem julgamento.
O autor conclui que a tortura é um ataque à democracia e que os regimes democráticos combatem os abusos com as suas virtudes e não com métodos que desrespeitam o ser humano.
-"Todos os autores que preconizam o cenário da bomba-relógio apresentam como seu pressuposto a iminência do dano.(...) O problema da iminência como elemento é o da sua delimitação temporal.(...)Ora esta indeterminação levanta duas questões: (...) a resistência que o torturado possa oferecer e( ...) a necessidade de preparar a tortura. (...) .Por outro lado, (...) coloca em causa as propostas de uma tortura sancionada legalmente pelo Estado, como é o caso dos mandatos de tortura (torture warrants) de Dershowitz(...).A introdução de uma fase judicial de autorização de tortura é dificilmente articulável com cenários de iminência contabilizada em horas."
- " A melhor protecção da democracia contra os excessos antidemocráticos é a reafirmação dos seus valores e dos seus procedimentos essenciais, quer através de um quadro jurídico-constitucional, quer através das suas instituições."
Comemora-se hoje o Dia do Livro : esta é a minha contribuição, dado que sou uma leitora compulsiva. E também porque considero o tema muito pertinente e que o livro em análise merece leitura atenta.
Imagino que deve ser um bom livro de se ler
ResponderEliminarFique feliz
Eu achei isso. Até porque considero qualquer espécie de sofrimento imposto por alguém a um outro ser vivo uma barbaridade tremenda!
EliminarTudo de bom
Não li e estava inclinado a não ler mas, esta sua mensagem aguçou-me a curiosidade.
ResponderEliminarVou ler. Obrigado pela sugestão.
Claro que não crítica profissional : baseio-me só nas milhentas de horas passadas a ler , por isso a sua opinião até poderá diferir da minha.
EliminarSe ler, gostaria de saber o que lhe pareceu.
Parece muy interesante.
ResponderEliminarY me temo que real.
Sólo hay que ver los informes de Amnistía Internacional para comprobar en que mundo vivimos.
Besos.
Interessante, sim, é.
EliminarRealmente, o mundo em que vivemos está muito longe de ser civilizado, embora tecnologicamente tenhamos avançado muito.
Abrazo, Xavi
Boa noite
ResponderEliminarSerá interessante de ler..
Beijinhos
http://coisasdeumavida172.blogspot.pt/
Leia, sim...e depois dê-me a sua opinião!
EliminarBons sonhos, rrs
Boa Boite..
ResponderEliminarAcho lindo uma pessoa ler e comentar
numa resenha tudo de bom que existe no livro.
Gostei muito eu não conheço história de Portugal ,
mais cada Pais imagino ter sua própria história.
Obrigada por compartilhar da sua leitura.
Um feliz final de semana .
Evanir.
Bem vinda, amiga!
ResponderEliminarSe puder, leia: vale a pena!
A História de Portugal tem , como todas, altos e baixos, coisas de que nos podemos orgulhar e outras que se devem lamentar.
Forte abraço, Evanir